“Não pago pedágio em lugar algum”

Paulo Peres Está circulando na internet, com muito sucesso, o texto “A Inconstitucionalidade dos Pedágios”, desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Márcia dos Santos Silva que, sem dúvidas, impressiona e orienta os interessados. A jovem, que então tinha 22 anos, preparou o ensaio o “Direito fundamental de ir e vir nas estradas do Brasil”. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho num congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação. Márcia Silva explicou que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos “Direitos e Garantias Fundamentais”, o artigo 5º diz o seguinte: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. E no inciso XV do artigo: “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. A jovem acrescentou que “o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso a todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a Constituição”. Segundo Márcia Silva, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realizam contratos com o governo Estadual para investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. “No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também”, enfatizou. A estudante mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágios sem precisar pagar. “Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro”, conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia Silva, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explicou ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia Silva também contou que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. “Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra”, acrescentou. Ela criticou ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Márcia Silva garantiu também que o Estado está negando um direito à sociedade. “Não há o que defender ou explicar. A Constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional”, assinalou. A estudante apresentou o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008. Ela não sabia que área do Direito pretendia seguir, mas garantiu que ia continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

PORQUE HOJE É SEXTA

QUE MERDA!

Montadora cria carro movido a fezes

Se tiverem dificuldade em achar um nome, sugiro que relancem a Brasília.

Com que roupa que eu vou?

 

As mulheres só não dominaram o mundo, porque ainda estão tentando decidir a roupa certa para a ocasião.

O CONVIDADO INCONVENIENTE

Ralph J. Hofmann
Toca o telefone, atendem:  “Alô, Zé Dirceu aqui o Lula, como estas?”
“Bem Lula, o que manda?”
“Eu tô perto da tua casa, será que podia ir aí jogar uma conversa fora, tomar un Blue Label e assar uma carninha?”

“Não dá Lula, estou ocupado”.
“’tá não. Meu pessoal já verificou tua casa. O que é que há, você é o vigésimo companheiro que ligo e ‘tão todos ocupados’. Até o Evo disse que  ‘tá ocupado’ e não pode me receber. Isso não é coisa que se faça?  Pó! até a halitose eu fui no dentista e no gastro e curei.
“Tá bem Lula, abrindo o jogo. Vu ler pra ti a coluna do Cláudio Humberto. Tem de admitir que todo cuidado é pouco.”
“O Exterminador de Ditadores….
Nunca o mundo deveu tanto a um grande líder brasileiro. Lula conseguiu fazer uma das maiores façanhas que ninguém mais conseguiu fazer nestes 2 últimos séculos. Acabou com a saúde do grande Hugo Chávez.

 Dizem que o venezuelano tem pouco tempo de vida. Visitou Hosny Mubarack (Egito), deu-lhe uma camiseta da nossa seleção e o cara ficou de cama, foi derrubado do governo e está sendo julgado. Foi à Líbia, se abraçou com o grande líder Muammar Gadaffi, chamou-o de irmão e o cara foi morto hoje e já tinha sido derrubado do pedestal. Fidel ainda resiste, mas com a última visita dos ‘super-herói’ à Cuba, Lulla, Zé Dirceu e Franklin Martins, o ditador cubano deve embarcar para o andar de baixo logo em seguida…”
(*) Charge (detalhe): Humberto do Jornal do Comércio PE

PRACAS

EM MEMÓRIA

JOSÉ VASCONCELOS Ralph J. Hofmann GS & RJH homenageia aqui um homem que cansado de divertir auditórios terráqueos, dono de intenso veio de curiosidade e capacidade de síntese das idiossincrasias observadas na raça humana, partiu ontem, dia 12 de outubro de 2011, com destino à banda de lá, à procura de instantâneos humorísticos sobre anjos e arcanjos a serem utilizados em seu primeiro “Sou o Espetáculo Celestial”. São Pedro que se cuide! José Vasconcelos não era aquele garoto do Acre que deu certo.

José Vasconcelos era o locutor gago de futebol, era o italiano que à noite da caminha pela Via Anchieta em busca de alguém que lhe alugue ou empreste um macaco para que possa trocar o pneu de seu carro importado novo, era o português “com um navio ao pescoço” e era o Kibonski, ou seja, o comediante descendo do avião da Aeroflot em Moscou e ficando instantaneamente congelado até a primavera. E não nos esqueçamos o que falava sobre Munique: “Sempre que eu chego à Europa eu me comunik com Munique.” É interessante como às vezes temos percepção de que algo vai acontecer. O co-Editor e o Editor de GS & RJH, nas última semanas, em conversas, citavam piadas de José Vasconcelos, a ponto de terem pesquisado clipes com ele. Acho que era o próprio garotinho esperto do Acre que estava se comunicando conosco, sabedor da simpatia que tínhamos por ele. (*) Foto : José Vasconcelos no programa do Jô Soares, vide ( José Vasconcelos – Jô Soares – Melo Maluco)

DEPOIS DIZEM QUE É PERSEGUIÇÃO

PRACAS

 

RIP

A PRESIDENTE BÚLGARA

Ralph J. Hofmann

A Bulgária antes do comunismo não era um farol de cultura e desenvolvimento para o mundo. Sob o comunismo então foi um dos países de onde saiam sicários para executar traidores do sonho do proletariado que haviam votado com os pés, ou seja, pegado a estrada para o Ocidente. Existem coisas da guerra fria, lembradas pela minha geração e mesmo assim pouco conhecidas no Brasil onde na verdade só momentos extremos, eventos muito saliente da guerra fria, como os mísseis de Cuba ou o Muro de Berlim chamavam a atenção. A Bulgária é uma terra machista onde a mulher carrega o engradado de cerveja enquanto o homem dá uma mãozinha carregando um pacote com seis latinhas para ajudá-la. Interessante gerar a primeira mulher-presidente do Brasil. De qualquer forma quero registrar aqui que acho perfeitamente correta e desejável esta viagem de Dilma às suas raízes, como teria achado correto Juscelino Kubistchek visitar a Tchecoslováquia e como Kennedy visitando a Irlanda de seu avô. Aliás, nisto Obama leva vantagem. Pode peregrinar ao Uganda e à Irlanda. A única dúvida que tenho é a seguinte: Dilma deve ou não aproveitar a estadia em Sofia para tirar passaporte búlgaro para si, sua filha e seu neto? 

MEU DEUS! QUE PAÍS É ESTE?